Home- busca: sistema carcerario brasileiro
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:45
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51
Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal
insumos farmacêuticos, mediante sistema de confiança com órgãos reguladores internacionais
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Resolução nº 174, de 23/06/05
utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:41
O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras
No cenário que representa a atual situação deste mercado brasileiro, há uma vedação parcial da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Princípio da insignificância. Constrangimento ilegal não evidenciado.
, o Direito Penal brasileiro venha apresentando características mais intervencionistas, persiste o seu caráter fragmentário e subsidiário
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52
Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível
Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil
requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Juíza da 1ª Vara decide oportunizar defesa preliminar ao acusado antes de sua citação
único, 304 e 171, § 3º, c/c os arts. 14, II e 69, todos do Código Penal Brasileiro.
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Resolução nº 185, de 04/11/05
emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:59
TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência
Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34
Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:26
IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio
O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário
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Array Publicado em 2023-02-07T13:51:23+00:00
Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias
Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias
